O governo federal chefiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs destinar aos empregados com registro em carteira 90% do resultado positivo obtido pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2025.
A perspectiva é que a ideia de distribuir rendimentos, apresentada por meio do Ministério do Trabalho, seja analisada pelo grupo técnico de apoio ao Conselho Curador do FGTS ainda hoje (21).
O FGTS é gerenciado pela instituição financeira estatal Caixa Econômica Federal. No ano de 2025, o gerenciamento do FGTS evidenciou ganho de R$ 14,7 bilhões.
Diante disso, calcula-se que mais de R$ 13 bilhões devem ser distribuídos em breve nas contas da maioria dos empregados com carteira assinada.
Em qual momento a proposta será votada
A proposta do Ministério do Trabalho será submetida à votação pelo Conselho Curador em uma reunião agendada para 28 de julho.
O critério de cálculo será o saldo de cada conta ativa e inativa do FGTS em 31 de dezembro de 2025.
Caso aprovada de acordo com a sugestão do governo, a Caixa terá até o último dia de agosto para realizar o depósito dos rendimentos nas contas vinculadas do FGTS.
No ano anterior, o governo distribuiu aos empregados R$ 12,9 bilhões, ou 95% do lucro relatado pelo Fundo de Garantia em 2024.
É válido ressaltar que o montante é integrado ao saldo e somente pode ser sacado conforme as normas estabelecidas em lei, como dispensa sem justa causa, aquisição da casa própria, aposentadoria ou enfermidade grave.
Qual será o montante recebido por cada empregado
Conforme a proposta do governo, cada empregado terá direito a um acréscimo de 1,868341% sobre o valor guardado no FGTS.
Como parâmetro, os titulares das cotas receberão R$ 18,68 em forma de rendimentos a cada R$ 1.000 depositados no Fundo.
Por qual motivo o governo destina os rendimentos do FGTS
Tradicionalmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Em 2024, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o saldo das contas do FGTS deve ser corrigido anualmente, no mínimo, pela inflação oficial do período.
No Brasil, a inflação oficial é calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano anterior, o IPCA acumulou crescimento de 4,26%. Com a distribuição dos rendimentos, a rentabilidade deve atingir 6,9%.
A expectativa é de que a distribuição beneficie mais de 138 milhões de empregados com saldo em contas do FGTS em 31 de dezembro de 2025.
Fonte: Money Times
